Regulamentação do Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias

O Ministério das Cidades confirmou que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil está em fase final de elaboração e deverá ser oficialmente divulgada em breve. A iniciativa, lançada em outubro do ano passado, foi criada para oferecer crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em residências localizadas em áreas urbanas.

O Reforma Casa Brasil, sob coordenação do Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, visa atacar o problema da inadequação habitacional, ampliando o acesso de famílias brasileiras que já possuem seus imóveis a melhores condições de moradia.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima, ministro das Cidades, após participar do programa Bom dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

De acordo com informações do Ministério das Cidades, o valor limite do financiamento individual foi ampliado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família, com extensão do prazo de pagamento de sessenta para até setenta e dois meses, correspondendo a seis anos.

Outra importante alteração anunciada refere-se ao aumento do público atendido, que agora passa a incluir famílias com renda mensal de até treze mil reais. Esse novo teto equipara-se ao estabelecido pelo programa Minha Casa, Minha Vida e permite que um número maior de cidadãos brasileiros possa realizar intervenções e aprimorar suas residências.

O programa possibilita a utilização do financiamento para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra especializada e contratação de serviços técnicos, assegurando que as reformas ocorram de forma adequada e segura.

Intervenções previstas e condições de financiamento

Entre as melhorias que podem ser realizadas por meio do Reforma Casa Brasil estão intervenções em coberturas, sistemas elétricos e hidráulicos das residências, construção de novos cômodos, adaptações que promovam acessibilidade, além de mudanças que visem aumentar o conforto e a segurança dos moradores.

O governo federal também anunciou uma redução significativa nas taxas de juros praticadas pelo programa, que passam a ser de 0,99% ao mês para todas as faixas de renda contempladas. Antes dessa alteração, a taxa mensal poderia chegar a até 1,95%, dependendo da renda familiar.

Ampliação do acesso ao crédito habitacional

A ampliação do perfil das famílias elegíveis e o aumento do valor máximo financiado integram um conjunto de medidas do governo para fortalecer o acesso à moradia digna. As novas regras também estipulam que o limite de renda familiar mensal para obtenção do crédito habitacional passa a ser de até treze mil reais, aplicando-se a imóveis com valor de até seiscentos mil reais.

Essas mudanças buscam garantir que mais brasileiros possam promover reformas estruturais, ajustes em instalações e realizar adaptações necessárias para a melhoria da qualidade de vida em suas moradias urbanas.