Novo Plano Nacional Do Livro E Da Leitura Entra Em Vigor Até 2036

Teve início nesta quarta-feira, 29, a vigência das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e da Leitura para o período de 2026 a 2036, com objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas à leitura em todo o território nacional.

No decorrer dos próximos dez anos, o plano prevê a expansão do número de bibliotecas no país e a implementação de medidas que possibilitem o acesso facilitado da população aos livros. O documento foi publicado no Diário Oficial da União e passa a servir como referência para que governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil possam conhecer e adotar os novos parâmetros de gestão cultural que foram aprovados desde 2023.

Entre os normativos que compõem esse arcabouço estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O plano parte da premissa de que tanto a leitura quanto a escrita constituem ferramentas essenciais para o desenvolvimento das capacidades, sejam elas individuais ou coletivas.

Esses princípios norteadores são detalhados a seguir:

Reconhecimento do livro como elemento econômico, da leitura enquanto exercício de cidadania e da literatura enquanto valor simbólico e criativo.

Enfatização da leitura como ação criativa, fundamental para a construção de significados.

Promoção do direito à literatura para todos os cidadãos.

Incentivo ao desenvolvimento de habilidades de escrita criativa e literária.

Asseguramento do acesso não apenas a livros, mas também a outros materiais de leitura.

Ministério da Cultura inaugura área exclusiva sobre o plano

No dia 23 deste mês, o Ministério da Cultura lançou uma nova página dedicada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura, organizando a navegação por áreas temáticas que facilitam encontrar informações sobre o assunto. Entre os principais conteúdos disponíveis estão as seções de Políticas e Programas, a área de Legislação, além de Guias e Cartilhas.

A partir da retomada do Ministério da Cultura em 2023, após um intervalo sem atualizações desde o ciclo anterior (de 2006 a 2016), a elaboração do novo Plano Nacional do Livro e da Leitura foi reposicionada como prioridade institucional. A condução e execução das ações previstas no plano envolvem não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também instâncias colegiadas que passaram a ser responsáveis pela governança desse conjunto de políticas públicas.