Governo anuncia novas regras e amplia acesso ao Reforma Casa Brasil

O programa Reforma Casa Brasil terá suas normas detalhadas e publicadas em breve, conforme informou o ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira, 29. O anúncio contempla a regulamentação das novas faixas de renda que passarão a ser contempladas pelo programa, que é coordenado pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Lançado em outubro do ano anterior, o Reforma Casa Brasil é uma iniciativa governamental que disponibiliza crédito destinado à reforma, ampliação e melhoria de moradias em áreas urbanas, possibilitando que famílias que já possuem imóveis possam adequá-los às suas necessidades habitacionais.

O público-alvo do programa foi ampliado. Agora, famílias com renda mensal de até treze mil reais também poderão participar, igualando o teto ao do programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, mais cidadãos terão a oportunidade de buscar melhorias em suas residências.

O valor máximo de financiamento por família foi reajustado de trinta mil reais para cinquenta mil reais. O prazo para pagamento do financiamento também foi estendido, passando de sessenta para até setenta e dois meses.

As taxas de juros mensais sofreram redução significativa, segundo informações do governo federal. Agora, todas as faixas de renda serão contempladas com juros de 0,99% ao mês, enquanto anteriormente o percentual podia chegar até 1,95%, variando conforme a renda da família.

O financiamento abrange a aquisição de materiais de construção, o pagamento de mão de obra e a contratação de serviços técnicos. Entre as possíveis intervenções a serem realizadas através do Reforma Casa Brasil estão reformas em telhados, instalações elétricas, sistemas hidráulicos, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e obras direcionadas ao aumento do conforto e da segurança dos moradores.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Vladimir Lima após participação no programa Bom dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Detalhes sobre o acesso ao programa e novos investimentos

Segundo o Ministério das Cidades, há um passo a passo detalhado para acessar as linhas de crédito do Reforma Casa Brasil. Os interessados deverão seguir as orientações específicas para cada etapa, que incluem desde o cadastro até a contratação do financiamento e a execução das obras previstas.

No último dia 15 de abril, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou que seriam incorporados novos perfis de beneficiários e valores ao Reforma Casa Brasil, alinhando essa ampliação à atualização das faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida.

Com a atualização das regras, o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito passou a ser de até treze mil reais para imóveis cujo valor pode atingir até seiscentos mil reais. Além disso, foi ampliado o valor máximo do financiamento desses imóveis e as taxas de juros aplicadas também foram reduzidas, beneficiando o público atendido pelo programa.

Dessa forma, o governo reforça o compromisso de combater a inadequação habitacional e garantir melhores condições de moradia às famílias brasileiras, proporcionando acesso facilitado ao crédito para reformas e melhorias habitacionais.