A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira, 22, às 11h, o julgamento que irá decidir sobre a continuidade da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A medida foi imposta anteriormente pelo ministro André Mendonça.
O processo será analisado em sessão virtual, que permanecerá aberta até as 23h59 da sexta-feira seguinte, dia 24. Compõem a Segunda Turma, além de André Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
Na semana anterior ao julgamento, a Polícia Federal realizou a quarta etapa da Operação Compliance Zero, cujo objetivo é investigar supostas fraudes ocorridas no Banco Master, bem como a tentativa de aquisição dessa instituição financeira pelo BRB, que é um banco público sob controle do governo do Distrito Federal.
Segundo as informações reunidas nas investigações, Paulo Henrique Costa teria negociado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. O montante, segundo apurado, seria transferido por meio de transações envolvendo imóveis.
Após a detenção de Paulo Henrique Costa, a defesa do ex-presidente do BRB se manifestou, negando que ele tenha recebido quaisquer valores indevidos durante o período em que esteve à frente da instituição bancária pública.