A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal no Supremo Tribunal Federal, um pedido para que o ex-mandatário seja autorizado a realizar uma cirurgia no ombro direito. O procedimento está programado para acontecer na próxima sexta-feira, dia 24, com possibilidade de extensão para o sábado, dia 25, caso haja necessidade.
No documento encaminhado ao STF, os advogados detalham que o objetivo da cirurgia é corrigir lesões identificadas no manguito rotador, estrutura composta por músculos e tendões que envolvem a articulação do ombro. Eles destacam que o procedimento pode demandar não apenas a intervenção cirúrgica em si, mas também etapas anteriores e posteriores, incluindo todos os preparativos, o período pré-operatório, a internação hospitalar, a própria realização da cirurgia, além do acompanhamento pós-operatório e da reabilitação médica.
A defesa justificou o pedido de autorização alegando razões médicas e solicitou que a análise do caso seja feita em caráter de urgência. Segundo os advogados, é fundamental que o ex-presidente tenha acesso a todo o tratamento necessário, englobando desde as etapas preparatórias até a completa reabilitação após o procedimento.
De acordo com o rito processual, após o posicionamento do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido, a decisão deverá ser submetida à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal para confirmação.
Em setembro do ano anterior, Bolsonaro foi sentenciado a cumprir 27 anos e três meses de detenção em regime fechado. A condenação ocorreu sob a acusação de ter comandado uma tentativa de golpe de Estado, com o intuito de permanecer na liderança do país.
Já em março, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a Jair Bolsonaro o benefício da prisão domiciliar, fundamentando-se em questões humanitárias. Essa decisão foi tomada após o ex-presidente ter sido internado de maneira emergencial em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular em Brasília, diagnosticado com broncopneumonia.
Anteriormente à concessão da prisão domiciliar, Bolsonaro estava detido em um espaço especial no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, local conhecido popularmente como Papudinha, devido à proximidade com o Complexo Penitenciário da Papuda.