Operação investiga fraude bilionária no Porto do Rio de Janeiro

Forças-tarefa compostas pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), ações para desarticular um esquema de corrupção instalado na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, que segundo as autoridades teria movimentado 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. Ao longo desse período, o pagamento de propinas chegou a dezenas de milhões de reais.

De acordo com informações da Receita Federal, a operação identificou a existência de uma organização criminosa composta por importadores, despachantes aduaneiros e servidores públicos federais. O grupo teria atuado para facilitar práticas de contrabando e descaminho, promovendo a liberação irregular de mercadorias importadas mediante divergências nas declarações dos produtos e ausência do recolhimento de tributos devidos.

As diligências desta terça-feira incluem o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios do Rio de Janeiro e Vitória, no Espírito Santo. Também foram determinadas medidas como o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários de suas funções, além do bloqueio de bens e restrição ao exercício de atividades profissionais para os investigados.

O inquérito apurou que o esquema criminoso estava estruturado para agir na liberação irregular de mercadorias, permitindo a entrada e circulação de produtos sem o devido pagamento de impostos federais, o que configura crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

Esta operação é considerada a mais abrangente já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. As investigações tiveram início em 2022, a partir de levantamentos realizados por controles internos do órgão e pelo recebimento de denúncias formais.

Mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento das ações judiciais nesta fase.

Segundo comunicado do órgão fiscalizador, medidas emergenciais estão sendo organizadas para garantir a continuidade das atividades comerciais no Porto do Rio de Janeiro, preservando a fluidez do comércio internacional, além de promover uma reavaliação detalhada das operações irregulares realizadas no período sob investigação.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

O andamento dos trabalhos prevê novas medidas voltadas para responsabilizar financeiramente e criminalmente aqueles que efetuaram o pagamento de propinas. Todos os investigados poderão ser processados pelos crimes de corrupção, formação de organização criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros delitos previstos em lei.