Mudança na jornada semanal pode impulsionar novos negócios, avalia ministro

A proposta de alteração na jornada de trabalho, reduzindo o modelo de seis dias trabalhados para um de descanso, foi apresentada como uma medida capaz de gerar impactos positivos na qualidade de vida dos trabalhadores e também na economia nacional. Essa avaliação foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, realizado nesta terça-feira, 28.

Segundo o ministro, a redefinição da escala semanal proporcionará mais tempo livre à população, o que pode resultar em maior autonomia tanto para o consumo quanto para o envolvimento em atividades empreendedoras. Pereira afirmou que a redução da jornada não representa um obstáculo para quem deseja investir em novos negócios, defendendo que a liberdade de escolha sobre o próprio tempo é o aspecto central da proposta.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

O ministro reforçou que não há incompatibilidade entre a diminuição da carga horária semanal e o desenvolvimento do empreendedorismo no país. Ele destacou que o desejo por autonomia é um dos principais estímulos para quem inicia um negócio próprio.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

Durante a entrevista, Paulo Pereira expressou convicção de que, caso a nova escala com dois dias de descanso semanal seja aprovada, haverá crescimento no número de pessoas empreendendo no Brasil. Ele mencionou que trabalhadores poderão aproveitar o tempo extra para ampliar a renda, seja por meio de aplicativos, novos serviços ou até se preparando para uma mudança de carreira.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

Paulo Pereira também indicou que o efeito da medida poderá ser sentido no fortalecimento do mercado interno, na criação de novos negócios e no surgimento de diferentes frentes de trabalho.

De acordo com o ministro, a proposta tende a beneficiar principalmente pessoas com menor renda, que muitas vezes residem em regiões distantes e dedicam um tempo significativo ao deslocamento e ao trabalho.

Ele destacou que esse grupo enfrenta mais dificuldades no cotidiano, reforçando que a redução da jornada pode trazer ganhos concretos para essas pessoas.

Ao comentar críticas à proposta, Paulo Pereira afirmou que grande parte dos argumentos contrários é semelhante aos discursos que, historicamente, se posicionaram contra avanços nos direitos dos trabalhadores. Ele citou exemplos de momentos em que medidas como a instituição do salário mínimo, férias, décimo terceiro salário e até a abolição da escravidão foram alvo de resistência sob justificativas parecidas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

O ministro acrescentou que, sempre que há a concessão de novos direitos trabalhistas, surgem temores sobre possíveis prejuízos à produtividade e à economia nacional. Segundo ele, a experiência brasileira demonstra que a economia permanece forte mesmo diante dessas mudanças.

“Toda vez que a gente apresenta uma nova gama de direitos aos trabalhadores, surge o medo de que o aumento de custo vai afetar a produtividade brasileira e que a economia brasileira vai acabar. E ela nunca acaba. Continua forte”, acrescentou.

Paulo Pereira mencionou que o governo acompanha de perto o debate e está preparado para adotar medidas específicas, caso sejam necessários ajustes que atenuem impactos eventuais da nova jornada. Essas providências, segundo ele, ainda serão analisadas conforme a evolução da implementação.

O governo estima que entre 10% e 15% dos atuais empreendedores poderão sentir reflexos diretos da mudança, o equivalente a aproximadamente quatro ou cinco milhões de pessoas em um universo de quase 45 milhões.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

O ministro informou que entre os instrumentos avaliados para amenizar possíveis efeitos estão benefícios fiscais, ampliação do acesso ao crédito e oferta de novos apoios para segmentos atingidos. Ele garantiu que o objetivo do governo é proteger todos que possam ser afetados negativamente, desenvolvendo soluções específicas conforme a necessidade de cada grupo.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.