Itaipu destina nova terra a indígenas Avá Guarani no Paraná

A comunidade Avá Guarani, localizada na região Oeste do Paraná, será beneficiada com a aquisição de uma nova área de 107 hectares, destinada ao assentamento de suas famílias. A compra do terreno foi viabilizada por recursos da Itaipu Binacional, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O imóvel, denominado Fazenda América e que passará a ser chamado de Tekoha Pyahu, está situado entre os municípios de São José das Palmeiras e Santa Helena, a aproximadamente 120 quilômetros de Foz do Iguaçu. A localidade está na Tríplice Fronteira, abrangendo Brasil, Paraguai e Argentina. A área recém-adquirida é dez vezes maior que o terreno de apenas 9 hectares onde 27 famílias, totalizando cerca de 90 pessoas, vivem atualmente em condições precárias na faixa de proteção do reservatório da usina. A expectativa é que a mudança para o novo local aconteça em até dois meses.

"A mudança será importante para nossa comunidade, especialmente para as crianças. Teremos um local adequado para viver, ter escola, posto de saúde, entre outros direitos que iremos conquistar lá”, afirmou o cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu.

O cacique Dioner, líder da aldeia Pyahu, enfatizou que o processo de reparação de danos conduzido pela Itaipu representa o "mínimo que se pode fazer para os Avá Guarani".

A aquisição de terras integra um acordo de grande relevância, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2025. Este pacto foi selado entre a Itaipu, comunidades indígenas, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Incra, a Funai e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O propósito central do acordo é proporcionar uma reparação histórica pelas violações de direitos humanos sofridas pela etnia Avá-Guarani. Na década de 1970, durante o período da ditadura militar brasileira, a construção da Usina de Itaipu e o consequente represamento do rio Paraná, na divisa com o Paraguai, resultaram no alagamento das terras tradicionais dessa comunidade, causando um impacto profundo.

O acordo prevê medidas para garantir a territorialização das comunidades locais, com a Itaipu Binacional se comprometendo a adquirir pelo menos 3 mil hectares de terra. O custo inicial estimado para essa aquisição é de 240 milhões de reais.

"Trata-se de respeito, de reparação histórica e de promoção de condições de vida digna para essa população", destacou o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri. Ele lembrou ainda que a solução foi construída de forma articulada com as instituições parceiras e as próprias comunidades.

Conforme o acordo homologado pelo STF, a Itaipu Binacional assumiu a responsabilidade de executar ações de restauração ambiental nas áreas compradas. Além disso, a empresa financiará serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica, saneamento, saúde e educação. A Funai ficará encarregada do procedimento final para a destinação da posse permanente e usufruto exclusivo às comunidades indígenas. O processo de obtenção dos imóveis rurais passa por uma rigorosa análise fundiária e técnica, realizada tanto pela Funai quanto pelo Incra.

A Itaipu também informou que, por meio de convênios com associações de pais e mestres de escolas e do projeto Opaná – Chão Indígena, está promovendo iniciativas para fortalecer a cultura, o idioma e o modo de vida dos Avá Guarani. Essas ações incluem, ainda, assistência técnica em agroecologia e programas de educação antirracista.

Progresso do Acordo de Terras

Até o momento, o investimento total da Itaipu na aquisição de terras para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina alcança 84,7 milhões de reais. Desse montante, 17,6 milhões de reais foram destinados ao pagamento da Fazenda América.

Outras áreas já adquiridas incluem a Fazenda Brilhante, com 215 hectares, em Terra Roxa, que acolheu três comunidades, somando 68 famílias. A Fazenda Amorim, de 209 hectares, em Missal, está sendo preparada para receber 36 famílias que atualmente ocupam uma área na Faixa de Proteção do Reservatório da Itaipu. Parte do Haras Mantovani, com 68 hectares, também foi comprada em Terra Roxa, e uma área de 9,8 hectares foi destinada à comunidade Arapy, em Foz do Iguaçu.

A área total de terras obtida até agora excede 700 hectares, o que equivale a 700 campos de futebol com padrão Fifa. O objetivo final é atingir 3 mil hectares, com um investimento total previsto de 240 milhões de reais.