Fachin: STF está imerso em crise institucional, é preciso enfrentá-la

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que a mais alta corte do país se encontra em uma profunda crise institucional. A afirmação foi feita durante uma palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo.

Na ocasião, Fachin ressaltou a importância de reconhecer a existência dessa crise em relação à atuação do Judiciário e a necessidade de enfrentá-la de maneira direta.

"Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los", comentou o presidente do STF.

O magistrado complementou sua fala apontando para um panorama de "desconfiança institucional" e "intensa polarização" que afeta o Brasil. Ele advertiu que a percepção de um juiz atuando como "agente político disfarçado de intérprete jurídico" resulta na perda da confiança pública.

Conflitos recentes acentuam cenário

A declaração do ministro surge em um período de turbulência para a Corte. Esta semana, por exemplo, a tentativa do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) de solicitar o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado intensificou a crise interna.

As investigações envolvendo o Banco Master também contribuíram para o abalo na confiança do Supremo. Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli se afastou da relatoria do inquérito que apura as irregularidades após admitir sua sociedade no resort Tayayá. Este empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que já pertenceu ao Banco Master e é atualmente alvo de apurações da Polícia Federal.

Posteriormente, em março, Alexandre de Moraes negou ter mantido contato com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em 17 de novembro do ano passado. Essa data marca a primeira prisão do empresário, ocorrida durante a fase inicial da Operação Compliance Zero, que investiga esquemas de fraude na instituição financeira.