STF soma dois votos favoráveis à manutenção da prisão de ex-presidente do BRB

Durante sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira, 22, os ministros André Mendonça e Luiz Fux se manifestaram a favor da continuidade da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB).

O julgamento está sendo conduzido de forma virtual e o prazo para que todos os membros do colegiado depositem seus votos se estende até às 23h59 da próxima sexta-feira, 24. Fazem parte da Segunda Turma, além de Mendonça e Fux, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

A prisão de Paulo Henrique Costa está relacionada à quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As investigações apuram suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master e a tentativa de aquisição dessa instituição pelo BRB, que é controlado pelo governo do Distrito Federal.

De acordo com o que foi apurado até o momento, Paulo Henrique Costa teria negociado com Daniel Vorcaro, banqueiro à frente do Banco Master, o recebimento de propina no valor de 146,5 milhões de reais. Conforme as investigações, o montante seria repassado por meio de imóveis.

Após a detenção, a defesa do ex-presidente do BRB negou que ele tenha recebido qualquer quantia indevida ao longo de sua gestão na instituição pública.

Além disso, o processo virtual no STF ocorre em meio a outras medidas tomadas em relação ao caso, como o acordo firmado pelo BRB para a transferência de ativos adquiridos do Banco Master. O tema também gerou posicionamentos de figuras públicas, como a declaração de José Guimarães, que se manifestou contrário a qualquer socorro federal ao BRB.

A liquidação do Banco Master e da empresa Reag segue sendo tema de esclarecimento por parte das autoridades, dada a complexidade financeira e jurídica do caso.