Anvisa redefine limites e regras para uso de cúrcuma em suplementos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou novas normas para a comercialização de suplementos alimentares que utilizam a cúrcuma, conhecida também como açafrão, como ingrediente. As regras atualizadas foram publicadas nesta quarta-feira, dia 22, e têm como objetivo aumentar a segurança dos consumidores diante de potenciais riscos à saúde associados ao uso da substância em suplementos.

De acordo com a publicação oficial no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa estabelece novos limites para o uso da cúrcuma e determina aprimoramentos obrigatórios na rotulagem dos produtos para garantir informações mais precisas aos consumidores.

A decisão de revisar as normas se deu após a Anvisa identificar, durante o monitoramento pós-mercado, indícios de risco de danos ao fígado relacionados ao consumo de suplementos e medicamentos contendo cúrcuma. Essa atualização também busca alinhar a regulamentação brasileira com avaliações e relatos internacionais que apontaram suspeitas de intoxicação hepática em usuários de produtos à base da substância ou de seus derivados, conhecidos como curcuminoides.

Em nota, a Anvisa esclareceu que os riscos de toxicidade observados não estão associados ao uso culinário da cúrcuma em preparações alimentícias do dia a dia, pois a recomendação de alerta se aplica exclusivamente a medicamentos e suplementos, nos quais as concentrações dos componentes são significativamente maiores.

O órgão ressaltou que o problema está relacionado, sobretudo, a formulações e tecnologias que aumentam a absorção da curcumina para níveis muito superiores aos obtidos pelo consumo regular do alimento.

Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância dirigido a pessoas que utilizam suplementos e medicamentos à base de cúrcuma, advertindo sobre os riscos à saúde associados ao uso desses produtos.

Novo padrão de rotulagem e ingredientes permitidos

Entre as principais determinações da nova regulamentação, destaca-se a obrigatoriedade de incluir nas embalagens dos suplementos a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”

Outra mudança relevante é que o cálculo do limite de consumo de curcumina em suplementos deverá considerar a soma dos três principais componentes presentes na planta, conhecidos como curcuminoides totais.

Além disso, a lista de ingredientes autorizados passou a incluir os tetraidrocurcuminoides, porém, essa inclusão vem acompanhada de uma restrição: não será permitida a mistura desse componente com o extrato natural da cúrcuma em um mesmo produto, medida adotada para evitar que o organismo seja exposto a quantidades excessivas dessas substâncias.