Mercosul e União Europeia eliminam tarifas de 80% das exportações brasileiras

A partir desta sexta-feira, primeiro de abril, entra em vigor o acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia, promovendo efeitos diretos sobre as exportações do Brasil destinadas ao continente europeu. De acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% dos itens exportados pelo Brasil para países europeus passam, neste momento inicial do tratado, a ser isentos de tarifas de importação.

Essa isenção tarifária abre a possibilidade para que empresas brasileiras comercializem uma quantidade maior de produtos na Europa sem arcar com custos adicionais referentes a impostos de entrada, fator que potencialmente reduz o valor final dos itens e eleva a competitividade frente a fornecedores de outras regiões do mundo.

O tratado estabelece uma área de livre comércio de grandes proporções, envolvendo um mercado de mais de 700 milhões de consumidores. Segundo informações da CNI, haverá, de imediato, a isenção de tarifas para mais de 5 mil produtos fabricados no Brasil, incluindo tanto artigos industriais quanto agrícolas.

Consequências para exportadores nacionais

Atualmente, diferentes mercadorias brasileiras encontram barreiras tarifárias ao entrar no mercado europeu, o que acaba por encarecer o preço final e dificultar a concorrência. Com a entrada em vigor do novo acordo, essas restrições começam a ser reduzidas gradualmente.

Em relação aos 2.932 produtos contemplados com isenção imediata de tarifas:

• Um total de 2.714, o que representa cerca de 93%, refere-se a bens industriais.

• Os itens remanescentes abrangem produtos do setor de alimentos e matérias-primas.

Essa medida tende a beneficiar sobretudo a indústria nacional, proporcionando um acesso mais favorável a mercados exigentes e com elevado grau de relevância mundial.

Setores que devem sentir maior impacto

Entre os segmentos que poderão ser mais favorecidos pela iniciativa, destacam-se:

• Máquinas e equipamentos, que correspondem a 21,8% dos 2.932 produtos contemplados com a redução tarifária imediata;

• Produtos alimentícios, que alcançam 12,5% do total;

• Itens de metalurgia, que somam 9,1%;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, com 8,9%;

• Produtos químicos, que representam 8,1%.

No caso específico de máquinas e equipamentos, cerca de 96% das vendas do Brasil para a Europa passam a ingressar sem incidência de tarifas. Fazem parte desse grupo produtos como compressores, bombas industriais e componentes mecânicos.

Quanto ao setor alimentício, a medida permite que centenas de mercadorias também sejam exportadas com tarifa zero, oferecendo novas possibilidades de inserção de produtos nacionais no mercado europeu.

Relevância estratégica do acordo internacional

O entendimento entre os blocos é considerado de importância estratégica ao ampliar consideravelmente o alcance comercial do Brasil. Atualmente, os países que mantêm acordos comerciais com o Brasil representam aproximadamente 9% das importações mundiais. Com a inclusão da União Europeia nesse grupo, esse percentual pode superar 37%.

Além disso, o tratado proporciona maior previsibilidade para o setor empresarial, estabelecendo regras claras a respeito de comércio, compras públicas e normas técnicas.

Etapas da implementação e prazos diferenciados

Apesar dos efeitos imediatos para parte dos produtos, não haverá isenção tarifária integral para todos os itens de forma simultânea. Para categorias identificadas como mais sensíveis, o processo de eliminação de tarifas ocorrerá de maneira gradual, podendo se estender por diferentes períodos:

• Na União Europeia, a redução tarifária para esses produtos pode ser realizada ao longo de até 10 anos.

• No caso do Mercosul, o prazo previsto pode chegar a 15 anos.

• Para segmentos específicos, como o de novas tecnologias, a transição poderá se estender até 30 anos.

Próximos passos após início do acordo

O início da vigência do tratado marca apenas o começo do processo de implementação. O governo brasileiro ainda precisa definir regras específicas, como por exemplo a distribuição das cotas de exportação entre os países que compõem o Mercosul.

Além desses procedimentos, está prevista a criação de um comitê formado por representantes do setor empresarial dos dois blocos, com o objetivo de acompanhar a aplicação do acordo e orientar empresas interessadas em aproveitar as novas condições para exportação.