Análise de processo contra deputados por quebra de decoro é adiada

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a deliberação sobre a representação referente a suposta quebra de decoro parlamentar atribuída aos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). O adiamento ocorreu após um pedido de vista apresentado durante a reunião do colegiado.

Os parlamentares são investigados em razão do episódio que envolveu a invasão da mesa diretora da Câmara, ocorrido em agosto do ano anterior. Na ocasião, foi impedido que o presidente interino da Casa, Hugo Motta, ocupasse sua cadeira no plenário durante sessão deliberativa.

O relator designado para o processo, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou parecer favorável à suspensão do mandato dos três deputados pelo período de dois meses. Segundo a análise, eles participaram do protesto em função da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa da votação de um projeto de anistia relacionado aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", declarou Moses Rodrigues.

O relator também acrescentou que não deve haver permissão para que grupos de parlamentares, independentemente de orientação ideológica, tentem impor pautas de seu interesse utilizando-se de chantagem por meio da ocupação física dos espaços de deliberação.

Além da representação principal, Marcos Pollon responde a outro processo referente ao mesmo episódio. Neste caso, o relatório elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA) recomenda a suspensão do mandato de Pollon por noventa dias.

Em outra denúncia apresentada pela Mesa Diretora, Marcos Pollon é acusado de ter dirigido ofensas pessoais ao presidente Hugo Motta durante a ocupação do plenário.

O pedido de vista que resultou no adiamento foi feito pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Com a solicitação, a votação das possíveis punições aos parlamentares envolvidos deverá ocorrer na semana seguinte, conforme previsão do colegiado.