Novo Desenrola Brasil permitirá uso de até 20% do FGTS para quitar dívidas

Durante pronunciamento nacional no Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a implementação do Novo Desenrola Brasil, programa destinado à renegociação de dívidas para o público endividado, previsto para ser lançado na próxima segunda-feira, dia 30.

O programa surge como uma reformulação da política de renegociação já existente e tem como diferencial permitir o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas. Além disso, a iniciativa prevê descontos expressivos que podem chegar a até 90% do valor devido.

Lula também informou que quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará impedido de acessar plataformas de apostas online, conhecidas como bets, por um período de um ano. Segundo o presidente, essa medida visa proteger famílias da influência negativa das apostas sobre o orçamento doméstico.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", afirmou Lula em cadeia nacional de rádio e televisão.

O Novo Desenrola Brasil tem como objetivo principal proporcionar alívio financeiro a famílias que enfrentam dívidas consideradas de alto custo, como as associadas ao uso do cartão de crédito e do cheque especial. O governo federal projeta que a liberação de recursos do FGTS para este fim possa ter efeito relevante na economia, estimulando a circulação de dinheiro e promovendo o equilíbrio orçamentário dos lares brasileiros.

Outro tema destacado por Lula durante o discurso foi o projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional que propõe o fim da escala 6x1, prática que obriga trabalhadores a terem apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. A proposta prevê redução da jornada semanal para 40 horas, com direito a dois dias de descanso e sem redução de salários.

O presidente classificou essa medida como um marco histórico para o país, ressaltando que ela contribui para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores ao ampliar o tempo de convivência familiar e descanso. Lula observou que a proposta busca alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais considerados mais equilibrados em relação à jornada de trabalho.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", pontuou Lula.

Ele complementou sua fala enfatizando o impacto positivo dessas conquistas sociais para a dinâmica econômica do país:

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", acrescentou o presidente.

A expectativa do governo é que o projeto de lei que trata da escala 6x1 avance nas próximas semanas no Congresso Nacional, sendo considerado uma das principais iniciativas da agenda trabalhista atual.

Durante o mesmo pronunciamento, Lula abordou outros pontos relevantes, como a manutenção de taxas baixas de desemprego e inflação, ampliação do período de licença paternidade, alterações na tributação do imposto de renda e a continuidade do auxílio para aquisição de gás de cozinha. O presidente também ressaltou que, mesmo diante de conflitos internacionais no Oriente Médio e o consequente aumento do preço do petróleo no mercado global, o governo brasileiro adotou medidas para proteger a população dos efeitos do encarecimento dos combustíveis.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", declarou Lula.

O título desta matéria foi alterado às 22h07.