Governo amplia crédito e facilita condições para compra de caminhões e ônibus

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 30, a segunda etapa do programa Move Brasil, destinado ao financiamento da renovação de frotas de caminhões, com condições especiais para empresas do setor de transporte rodoviário de cargas, cooperativas e caminhoneiros autônomos.

O montante total disponível para esta nova fase chega a vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, superando mais que o dobro dos dez bilhões de reais liberados na etapa anterior do programa, apresentada no final do ano passado. O valor inicial foi rapidamente esgotado com mais de mil contratos firmados em pouco mais de três meses.

A ampliação do Move Brasil agora abrange também o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias. Do total de vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, seis bilhões e setecentos milhões de reais serão aportados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto catorze bilhões e quinhentos milhões de reais virão do Tesouro Nacional.

O BNDES será responsável por operar o programa, que terá parceria com outras instituições financeiras. O teto de financiamento por beneficiário permanece em cinquenta milhões de reais.

Durante cerimônia que marcou a assinatura de duas Medidas Provisórias no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que as condições do programa foram aprimoradas, incluindo aumento dos prazos de carência, extensão do tempo para amortização das dívidas e redução das taxas de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula.

O presidente fez um apelo para que os bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES – agilizem a liberação do crédito destinado aos caminhoneiros autônomos. Segundo ele, dos um bilhão de reais ofertados inicialmente, apenas duzentos milhões haviam sido liberados, pois os bancos priorizavam grandes empresas transportadoras em detrimento dos profissionais autônomos.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir dois bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar dois mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, cobrou Lula.

No caso dos caminhoneiros autônomos, passam a vigorar condições especiais: financiamento com prazo de até dez anos (cento e vinte parcelas) e carência de doze meses. Anteriormente, a carência era de seis meses e o limite para quitação não ultrapassava cinco anos.

O volume de recursos direcionados aos autônomos nesta nova fase soma dois bilhões de reais. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para onze vírgula três por cento ao ano, sendo que antes ultrapassava catorze por cento.

O ministro também manifestou a expectativa de que a indústria de caminhões e ônibus promova redução dos preços desses veículos e ajude a manter empregos no setor, como contrapartida ao programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", disse Dario Durigan.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), afirmou que o programa representa uma política industrial que beneficia, além do segmento automotivo, toda a cadeia econômica nacional.

Segundo ele, caminhões e ônibus são essenciais para o abastecimento alimentar e industrial, o transporte de produtos como carne, frutas, soja e cana-de-açúcar, sendo fundamentais para exportações e produção de etanol.

Condições ambientais e sustentabilidade

O programa Move Brasil condiciona a concessão dos financiamentos à observância de critérios ambientais, sociais e econômicos, estimulando a aquisição de veículos com menor consumo de combustíveis e redução de emissões poluentes.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, informou que quem entregar veículos antigos para reciclagem terá acesso a taxas de juros ainda mais baixas.

Atualmente, o transporte rodoviário movimenta cerca de sessenta por cento das cargas no Brasil, sendo considerado estratégico para a integração nacional e para garantir acesso da população a produtos e serviços básicos, conforme dados do governo federal.

O setor, segundo as autoridades, enfrenta significativa obsolescência da frota, fator que eleva custos de manutenção, diminui a eficiência energética, contribui para maior emissão de poluentes e aumenta riscos operacionais e de segurança. Nos últimos anos, as vendas apresentavam queda acentuada, cenário revertido com a implementação do programa.

Novas medidas provisórias e fortalecimento de garantias

Durante o evento realizado no Palácio do Planalto, Lula assinou duas Medidas Provisórias.

A primeira medida, além de permitir a expansão do Move Brasil, autoriza a União a incrementar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até dois bilhões de reais. O objetivo é aumentar a capacidade do fundo para garantir operações de crédito, em especial para micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar prazos de carência e pagamento dessas operações.

O FGI tem como finalidade facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações com os agentes financeiros. O reforço no patrimônio do fundo aumenta seu potencial para conceder garantias e mantém o acesso ao financiamento para empresas com viabilidade econômica.

Já a segunda Medida Provisória institui Crédito Extraordinário no valor de dezessete bilhões de reais, destinado a cobrir o aporte de dois bilhões de reais no FGI, a ampliação do programa Move Brasil com recursos de quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais e a destinação de quinhentos milhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), com o intuito de ampliar as garantias públicas para operações de exportação.