STJ liberta MCs Poze e Ryan SP presos em operação de lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido por ser o fundador da página Choquei. A decisão, proferida nesta quinta-feira (23) pelo ministro Messod Azulay Neto, revoga a prisão dos três, que haviam sido detidos em 15 de maio durante a Operação Narcofluxo, uma investigação da Polícia Federal sobre um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou mais de um bilhão e seiscentos milhões de reais.

A Operação Narcofluxo apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em tráfico internacional de drogas e a prática de apostas ilegais. Segundo as investigações, o esquema criminoso incluía a utilização de empresas de fachada, laranjas, criptomoedas e remessas ilegais ao exterior para ocultar a origem dos recursos. Após as prisões, a Polícia Federal havia solicitado que as detenções se tornassem preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a primeira instância da Justiça optou por estender esse prazo para trinta dias.

O ministro Messod Azulay Neto, relator do processo no STJ, considerou ilegal a ampliação do prazo para trinta dias, argumentando que a medida não havia sido requerida pela autoridade policial. Com base nesse entendimento, o magistrado concedeu o habeas corpus a MC Ryan SP, estendendo os efeitos da decisão a todos os outros investigados que se encontravam na mesma condição legal.

A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária.

Ryan Santana dos Santos, que tem 25 anos, é um dos nomes mais relevantes no cenário do funk nacional, com faixas de sucesso em plataformas de streaming e uma base de fãs que supera 15 milhões de seguidores nas redes sociais. Durante a operação, foram apreendidos em sua posse diversos bens, incluindo veículos, quantias em dinheiro em espécie, documentos e equipamentos eletrônicos. Além disso, foram encontradas armas e um colar que apresentava a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar inserida em um mapa do estado de São Paulo.

Detalhes da Operação Narcofluxo

Conforme explica Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa um desdobramento direto da Operação Narcobet, que foi iniciada no final do ano anterior.

Ela mira uma estrutura de lavagem de dinheiro montada por uma associação de pessoas que desenhou um mecanismo financeiro para tornar legítimo o dinheiro de diversos tipos de crime, desde tráfico de drogas a operação de apostas e rifas online ilegais.

As investigações apontam que os indivíduos envolvidos empregavam um complexo sistema para ocultar e dissimular os valores ilícitos, incluindo operações financeiras de alto montante, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.

O grupo reunia pessoas de visibilidade para fazer propaganda das empresas de apostas e rifas ilegais e movimentar dinheiro sem chamar a atenção de autoridades.