Monique Medeiros retorna à prisão após decisão do STF

Processada pela morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros da Costa e Silva apresentou-se na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, dia 20. A ordem para que ela voltasse à prisão foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.

Após se entregar às autoridades policiais, Monique seguiu para o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte da cidade, onde foi submetida ao exame de corpo de delito e participará de uma audiência de custódia. Em seguida, está previsto o seu retorno à Penitenciária Talavera Bruce, instalada no Complexo de Gericinó, também na zona oeste do município.

Histórico de soltura e nova ordem de prisão

Monique Medeiros já havia deixado a Penitenciária Talavera Bruce anteriormente, após a juíza Elizabeth Machado Louro conceder o relaxamento da prisão em 23 de março. Naquele momento, a sessão de julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiada para 25 de maio devido à saída dos advogados de defesa de Jairo do plenário.

Com a alteração da data do júri, a defesa de Monique solicitou a liberdade da cliente, argumentando que o atraso prejudicou a acusada. Esse pedido foi aceito e, no dia seguinte, Monique foi liberada da penitenciária.

Na última sexta-feira, entretanto, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a volta de Monique à prisão preventiva. Essa decisão veio como resposta à solicitação da Procuradoria-Geral da República, feita após uma manifestação de Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação, que pediu o retorno da ré ao sistema prisional.

Detalhes do caso Henry Borel

Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry, de quatro anos, a um hospital particular, alegando que a criança havia sofrido um acidente doméstico, caindo da cama no apartamento onde moravam. O menino não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

De acordo com o laudo produzido pelo Instituto Médico Legal, Henry apresentava 23 lesões decorrentes de violência, incluindo lesão no fígado e hemorragia interna.

Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, a vítima era submetida a episódios recorrentes de tortura pelo padrasto, com conhecimento da mãe sobre as agressões.

No mês de abril de 2021, Monique e Jairinho foram presos e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.

Atuação da defesa de Monique

O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, declarou que a ré se apresentou à polícia em cumprimento à decisão do ministro do STF. Ele informou que dois embargos de declaração foram entregues ao ministro Gilmar Mendes, sendo que um deles relata ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, mas esse não foi acatado. O outro embargo permanece aguardando análise.

O defensor afirmou confiança de que o julgamento ocorrerá na nova data marcada, 25 de maio, e que Monique "tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo".

Monique “tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo”.

Segundo Novais, será apresentado até terça-feira, dia 21, um agravo solicitando reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo colegiado do STF.

O advogado também revelou que há a possibilidade de a defesa protocolar uma denúncia junto à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, alegando violência institucional e violação de direitos fundamentais de Monique.