Brasil e Espanha firmam tratados para regulação digital e cooperação tecnológica

Em encontro realizado em Barcelona nesta sexta-feira, 17 de maio, Brasil e Espanha formalizaram uma série de acordos voltados à regulação de grandes empresas de tecnologia, avanço no setor digital, exploração de minerais estratégicos e ações conjuntas para redução da desigualdade social, enfrentamento de discriminações e combate ao crime organizado.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez assinaram documentos durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha que consolidam uma visão comum entre os dois países, tanto em questões internacionais quanto no que se refere à proteção dos direitos das respectivas populações.

Além dos tratados principais, aconteceram reuniões específicas entre representantes das duas nações, que finalizaram entendimentos sobre diversos temas. Foram celebrados acordos bilaterais envolvendo:

• cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações;
• políticas públicas voltadas para pequenas e médias empresas;
• intercâmbio cultural e promoção da sustentabilidade;
• transportes aéreos;
• previdência social.

Durante o evento, Lula ressaltou que a Espanha, há várias décadas, ocupa posição de destaque entre os maiores investidores estrangeiros no Brasil, especialmente nos segmentos de telecomunicações, serviços financeiros, energia e infraestrutura.

“As empresas espanholas arremataram 50 projetos no Programa de Parcerias e Investimentos brasileiro, somando mais de 10 bilhões de dólares em investimentos.”

O presidente brasileiro também destacou que tanto o Brasil quanto a Espanha compartilham preocupações quanto à necessidade de criação de regras para as chamadas big techs – empresas multinacionais de tecnologia digital que concentram poder econômico, político e social em escala global.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, afirmou Lula, acrescentando que essas corporações extraem e monetizam dados de indivíduos, concentrando poder nas mãos de poucos bilionários.

Segundo ele, para preservar a soberania digital, Brasil e Espanha investem em desenvolvimento próprio e promovem diálogos institucionais, como os realizados pelo Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e pelo Laboratório Nacional de Computação Científica brasileiro.

“Essa colaboração vai permitir o desenvolvimento de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas.”

Os entendimentos firmados abrangem ainda a cooperação em cadeias produtivas de minerais estratégicos, considerados fundamentais para a economia dos dois países.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou Lula.

Integração estratégica entre continentes

Pedro Sánchez declarou que Brasil e Espanha atuam como motores do fortalecimento entre a União Europeia, a América Latina e o Caribe, regiões que compartilham valores semelhantes.

O presidente espanhol avaliou que, em um contexto de crescente fragmentação global, a parceria estabelecida entre as duas nações ganha relevância internacional.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez também ressaltou as convergências entre os países em temas como promoção da paz, defesa do multilateralismo e compromisso com a redução das desigualdades sociais.

“Avançamos também em compromissos sociais, voltados à luta contra a violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.”

O texto contou com a colaboração de Andréia Verdélio.