O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) vai abrir todas as suas 165 zonas eleitorais e 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor neste sábado, dia 2, das 9h às 17h, com horário estendido para atender cidadãos que precisam regularizar o título de eleitor.
Eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que possuem pendências relacionadas ao título eleitoral podem procurar atendimento presencial para resolver sua situação junto à Justiça Eleitoral até a próxima quarta-feira, dia 6 de maio. A regularização é necessária para participar das eleições gerais marcadas para outubro.
Entre as consequências para quem tem o título cancelado estão restrições para votar, obtenção ou renovação de passaporte, posse em cargo público, acesso a financiamento habitacional e matrícula em instituições públicas de ensino.
O prazo de regularização também vale para pessoas que ainda não realizaram o cadastramento biométrico. A coleta das impressões digitais, no entanto, não será uma exigência para votar nas eleições deste ano.
Para verificar se há pendências com a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, os eleitores podem acessar o site do TRE-RJ. Informações também estão disponíveis pelo WhatsApp e pelo Disque TRE-RJ, ambos pelo telefone (21) 3436-9000.
A Justiça Eleitoral incentiva jovens a partir dos 15 anos completos a solicitar o título de eleitor. Porém, para exercer o direito ao voto, é necessário ter 16 anos até o dia 4 de outubro, data do pleito.
No momento do atendimento, é obrigatório apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias.
No caso de pessoas que mudaram de nome, é preciso levar documento que comprove a alteração, como certidão de casamento.
Cidadãos do sexo masculino nascidos em 2007 devem apresentar comprovante de regularidade com o serviço militar.
Quem já realizou a biometria pode solicitar serviços diretamente no site do TRE-RJ, enquanto os que ainda não registraram as digitais devem comparecer presencialmente para atendimento.
Serviços como quitação de multas, emissão de certidões ou segunda via do título eleitoral podem ser acessados pela página de atendimento online do TRE-RJ ou, se preferir, presencialmente após o dia 6 de maio, desde que a situação do título esteja regularizada.
Essas orientações seguem as informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.