Senado rejeita nome de Jorge Messias para vaga no STF

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi rejeitada pelo plenário do Senado na quarta-feira, 29. A votação registrou 42 senadores contrários à nomeação e 34 favoráveis.

Para ser aprovado, Messias precisaria de pelo menos 41 votos entre os 81 parlamentares. Com a decisão, o processo de indicação foi encerrado e arquivado.

O episódio marca a primeira vez, em mais de 130 anos, que a indicação de um nome para o cargo de ministro do STF é rejeitada pelo Senado. Antes desse intervalo histórico, apenas cinco indicações haviam sido recusadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A deliberação no plenário sobre Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Após o resultado, senadores da oposição celebraram a derrota do governo, enquanto integrantes da base aliada demonstraram surpresa com o desfecho.

Ao final da sessão, por volta das 19h15, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou o encerramento dos trabalhos.

No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator do processo, senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia apontado anteriormente que a expectativa era de que Messias obtivesse entre 45 e 48 votos a favor na votação em plenário.

Antes da votação referente ao STF, o Senado aprovou outras indicações para diferentes órgãos e cargos: vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça, além da nomeação de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o posto de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo na mesma data, a Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado o nome de Jorge Messias para o Supremo com 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina realizada na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos apresentados tanto por senadores governistas quanto por membros da oposição.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, tendo a mensagem oficial referente ao processo (MSF 7/2026) chegado ao Senado apenas no início de abril.

O governo federal havia apresentado Jorge Messias para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo Tribunal Federal em outubro de 2025.

Esta matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.