Redução da jornada na Europa não afetou empregos nem o PIB, aponta estudo

Uma pesquisa publicada pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), da Alemanha, analisou reformas que diminuíram a jornada de trabalho em cinco países europeus entre 1995 e 2007 e concluiu que não houve redução no Produto Interno Bruto nesse período, nem impacto expressivo nos níveis de emprego.

O levantamento envolveu França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia, países que adotaram mudanças para uma jornada semanal menor sem alterar salários. Segundo os autores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, o número de pessoas empregadas nesses países permaneceu estável após as novas regras.

A pesquisa do IZA, financiada pela Fundação Deutsche Post, apurou ainda efeitos positivos, embora considerados estatisticamente insignificantes, tanto nos salários por hora quanto no valor adicionado por hora trabalhada. No mesmo período, essas economias registraram crescimento do PIB considerado relativamente robusto.

O estudo aponta que, mesmo diante de um cenário clássico de oferta e demanda, a diminuição do tempo de trabalho associada ao aumento do custo da mão de obra por hora foi rapidamente absorvida por esses mercados.

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos”, conclui o documento.

Em contraste com pesquisas divulgadas no Brasil sobre a proposta de extinguir a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6x1), cuja discussão apresenta projeções contraditórias — algumas indicando possível queda do PIB e dos empregos, enquanto outras sugerem aumento de contratações resultante da redução da jornada —, a análise europeia não identificou prejuízos econômicos consideráveis.

O artigo destaca que, entre 1995 e 2007, as nações envolvidas vivenciaram crescimento econômico notável, mesmo após a redução na jornada e o consequente aumento do custo da mão de obra por hora, sem efeitos importantes no emprego. O recorte do estudo se encerra em 2007 para evitar interferências da crise financeira de 2008.

Para a análise, foram considerados 32 setores da economia, com dados extraídos de bancos de instituições europeias. Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento foram excluídos, já que costumam contar com alta proporção de trabalhadores autônomos ou do setor público.

Impacto no mercado e nos trabalhadores

No que se refere à tese da "partilha do trabalho", que prevê aumento do emprego total após a redução da jornada devido à necessidade de contratação para reposição das horas, o estudo não identificou evidências que confirmem essa hipótese.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Da mesma forma, a pesquisa não confirma a ideia defendida por setores patronais de que a elevação do custo por hora, sem redução proporcional dos salários, resultaria em demissões. Os autores afirmam que as reformas analisadas, que não envolveram diminuição do valor recebido mensal ou semanalmente pelos trabalhadores, não provocaram redução significativa nos postos de trabalho, contrariando o que sugerem modelos tradicionais de oferta e demanda no mercado de trabalho.

De acordo com os pesquisadores, os resultados identificados são semelhantes aos efeitos observados com o aumento do salário mínimo: redução da jornada, sem corte de salários, apresenta impacto neutro no emprego.

Efeitos sobre qualidade de vida e produtividade

Ainda que o foco central da análise tenha sido o emprego, o estudo ressalta que a redução da jornada pode proporcionar ganhos de bem-estar e produtividade aos trabalhadores. De acordo com os autores, se a diminuição do tempo de trabalho não prejudica salários ou vagas disponíveis e, ao mesmo tempo, amplia o tempo livre, é possível considerar que a mudança gera aumento no bem-estar dos empregados.

O levantamento também indica que jornadas mais longas tendem a gerar retornos menores para as empresas. Assim, uma semana de trabalho reduzida pode favorecer as organizações ao elevar a produtividade e contribuir para atrair e reter profissionais.