Receita Federal libera restituição para 415 mil contribuintes da malha fina

Cerca de 415.277 pessoas que estavam na malha fina do Imposto de Renda e solucionaram suas pendências junto à Receita Federal têm direito a receber a restituição em lote liberado nesta quinta-feira, 30 de abril. O pagamento também inclui valores residuais de anos anteriores.

O valor total a ser disponibilizado neste lote corresponde a 592,2 milhões de reais. Entre os beneficiados, está reservada a quantia de 256,8 milhões de reais para contribuintes que possuem prioridade legal no reembolso.

A distribuição das restituições segue perfis específicos de contribuintes:

• 334.614 pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou selecionaram receber via Pix simultaneamente;
• 32.231 contribuintes que não têm prioridade legal;
• 28.572 indivíduos com idade entre 60 e 79 anos;
• 10.521 pessoas cuja principal fonte de renda é proveniente do magistério;
• 4.731 contribuintes com idade superior a 80 anos;
• 4.608 pessoas com deficiência física ou mental, ou portadoras de doença grave.

A consulta sobre o direito à restituição pode ser realizada desde o último dia 23, na página oficial da Receita Federal na internet. Para isso, o contribuinte deve acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O acompanhamento também está disponível no aplicativo da Receita Federal, compatível com dispositivos móveis, como tablets e smartphones.

Depósito do valor e orientações para casos de inconsistência

Os valores serão depositados na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que tiver sido informada durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não encontrarem seus nomes na lista de contemplados devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar novos lotes de liberação.

Quando a restituição não é creditada na conta informada — situação que pode ocorrer, por exemplo, se a conta tiver sido encerrada —, o valor permanece disponível para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de até um ano.

Nessas situações, é possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de titularidade do contribuinte, utilizando o Portal do Banco do Brasil ou entrando em contato com a Central de Relacionamento da instituição pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais regiões) e 0800-729-0088 (linha exclusiva para pessoas com deficiência auditiva).

Se, após um ano, o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC. Ao acessar o site, é preciso escolher o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, selecionar o campo “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.