Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

Eleitores que pretendem participar da votação em outubro de 2026 devem ficar atentos ao prazo para resolver eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral, que se encerra no dia 6 de maio. Esse período é destinado a cidadãos que desejam obter o primeiro título de eleitor, ajustar informações cadastrais, transferir o local de votação, cadastrar biometria ou regularizar a situação eleitoral.

Após essa data, a partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral do país será fechado e não serão permitidas alterações relativas aos dados dos eleitores até a realização das eleições.

Para facilitar a regularização, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece um serviço eletrônico, onde o eleitor pode enviar documentos exigidos para cada procedimento, como regularização de título, atualização de dados, transferência de domicílio eleitoral ou cadastramento biométrico. Pelo mesmo canal, é possível acompanhar o progresso da solicitação.

Apesar da possibilidade de realizar muitos procedimentos pela internet, determinados serviços, como o cadastramento biométrico e a solicitação do primeiro título eleitoral, só podem ser feitos presencialmente. Para isso, o eleitor deve procurar um cartório eleitoral ou posto de atendimento presencial, cuja localização está disponível no site do TSE.

Verificação da situação eleitoral

É possível consultar a situação do título de eleitor diretamente na página do TSE. Para isso, basta acessar o menu de consultas, escolher a opção destinada à situação do título e seguir as orientações do sistema eletrônico, que exibe o passo a passo para eventuais regularizações necessárias.

Consequências do cancelamento

O prazo para regularização também se aplica a quem teve o título de eleitor cancelado por omissão em três turnos eleitorais consecutivos sem justificativa. Quem não resolver a situação até 6 de maio ficará impedido de votar nas eleições de outubro e poderá enfrentar restrições como a impossibilidade de obter passaporte, carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino, bem como tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.

Emissão do primeiro título

De acordo com as normas constitucionais, o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos, o voto é facultativo. A partir dos 15 anos de idade, é permitido solicitar o primeiro título de eleitor; no entanto, apenas aqueles que completarem 16 anos até a data da eleição podem exercer o direito ao voto.

Cronograma e cargos em disputa

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026. Na ocasião, serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais. Se for necessário, haverá segundo turno para os cargos de presidente e governador em 25 de outubro do mesmo ano.