A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Mare Liberum para apurar um esquema criminoso de facilitação de contrabando e descaminho no Porto do Rio de Janeiro. A ação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal.
Durante a operação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, distribuídos entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Além disso, a Justiça determinou o afastamento das funções de 17 auditores fiscais e de oito analistas tributários, todos vinculados às atividades investigadas.
Com a autorização judicial, também foram implementadas medidas de bloqueio de bens, além da imposição de restrições ao exercício profissional para nove despachantes que atuam na área. Essas ações fazem parte do esforço para interromper práticas ilícitas relacionadas ao controle aduaneiro das mercadorias que chegam ao porto.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram a existência de um grupo estruturado que atuava na liberação indevida de cargas. Entre as irregularidades apuradas, estão divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados nas operações, situação que pode envolver a supressão de tributos devidos.
“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.
Ainda segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os suspeitos poderão ser responsabilizados por crimes de corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. As autoridades destacam que as medidas adotadas visam combater práticas que prejudicam a arrecadação e comprometem a integridade do sistema aduaneiro brasileiro.