Fachin afirma respeito à decisão do Senado sobre indicação de Messias

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 29, que respeita a decisão do Senado Federal que rejeitou o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.

Em comunicado enviado à imprensa, Fachin reiterou que o STF mantém o respeito ao que está previsto na Constituição, especialmente no que diz respeito à prerrogativa do Senado de aprovar ou rejeitar indicações para o tribunal.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou o presidente do Supremo.

No texto divulgado, Fachin também defendeu a necessidade de responsabilidade institucional para que o Supremo Tribunal Federal possa preencher a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo, atualmente, conta com dez integrantes, o que tem ocasionado empates em algumas votações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, acrescentou o ministro Edson Fachin.

No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sugeriu o nome de Jorge Messias para assumir a posição deixada por Barroso no Supremo Tribunal Federal.