Celso de Mello critica decisão do Senado ao rejeitar Jorge Messias para o STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello avaliou como um grave erro institucional a decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga na Suprema Corte.

Em pronunciamento direcionado à imprensa nesta quarta-feira, dia 29, Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, manifestou insatisfação com o resultado da votação no Senado. O ex-magistrado considerou que a escolha dos parlamentares não encontra justificativa e não condiz com a trajetória jurídica e profissional de Messias.

“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Celso de Mello.

Celso de Mello também destacou que não identificou motivos legítimos para a rejeição da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltando que, em sua análise, não havia nenhuma causa que justificasse impedir a posse de Messias no STF.

O ex-ministro reforçou sua crítica ao posicionamento do Senado ao afirmar que a Corte perdeu uma oportunidade relevante ao descartar o nome de um profissional que, segundo ele, é sério, experiente, bem preparado e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.

“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, acrescentou Celso de Mello.

A rejeição do nome de Jorge Messias pelo plenário do Senado ocorreu no início da noite, após a indicação feita pelo presidente Lula para que o advogado-geral da União preenchesse a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.